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A Zâmbia é aqui, na Venezuela

Arthur Ituassu - 22/02/2008

O professor de Harvard Jeffry Frieden conta em seu último livro (Global Capitalism: Its Fall and Rise in the Twentieth Century, Norton, 2006), a ser lançado no Brasil pela editora Zahar no fim de abril, a história fracassada de Kenneth Kaunda, que comandou a Zâmbia por quase 30 anos após a independência do país em outubro de 1964, presidindo um fracasso econômico de proporções catastróficas. Ao longo do seu governo, Kaunda levou a Zâmbia a um regime de partido único completamente dependente do seu mais abundante recurso natural: o cobre. Qualquer semelhança com a revolução bolivarista de Hugo Chávez na Venezuela, neste caso, não é mera coincidência.
    Frieden conta que a Zâmbia, após a independência, tinha tudo para prosperar: extraordinárias riquezas minerais e uma liderança hábil e comprometida. O cinturão do cobre se estendia por mais de 160 quilômetros, ao longo da fronteira com o Congo, e abrigava uma série de cidades e povoados prósperos dedicados à mineração. Como se dizia na época, o novo país havia “nascido em berço de cobre”.
    Mas os estáveis ganhos provenientes das minas de cobre tiveram conseqüências perversas sobre o desenvolvimento da economia no longo prazo. O governo, prevendo que o dinheiro do cobre continuaria fluindo para a economia do país, não sofria pressões para desenvolver outros setores produtivos. Os lucros fáceis gerados pelo cobre encorajavam os zambianos a investir grande parte do seu tempo no metal. Os mineiros esperavam altos salários, os moradores das cidades queriam empregos bem remunerados no governo e comida barata, e os zambianos, em geral, contavam com os programas sociais e a proteção política. Como filhos de pais ricos, que se dedicam a gastar a herança em vez de descobrir como ganhar o próprio dinheiro, os zambianos gastaram o dinheiro fácil da mineração em vez de planejar um futuro econômico que não dependesse exclusivamente dessa riqueza mineral.
    Assim, o governo de Kaunda incentivou o desenvolvimento do setor de cobre enquanto tentava controlar as operações das empresas mineradoras estrangeiras que feriam os sentimentos nacionalistas. As empresas de mineração eram obrigadas a empregar zambianos em cargos de gerência e a pagar mais impostos ao governo. As novas políticas garantiam empregos à população, que crescia rapidamente, ao passo que o governo passou a gastar mais em programas sociais, educação e saúde.
    A Zâmbia, como a maioria dos países em desenvolvimento no fim da década de 1960, não queria mais que os estrangeiros controlassem a produção de matérias-primas. Como a maior parte dos líderes africanos, Kaunda acreditava que um controle rígido da economia era pré-requisito para o progresso social do país. O presidente passou a promover, então, um humanismo que chamou de “diretriz filosófica” da Zâmbia. Adotou o socialismo como “instrumento para a construção de uma sociedade humanista”. Com o objetivo, de acordo com suas próprias palavras, de levar o país “do capitalismo ao humanismo, por meio do socialismo”, Kaunda lançou uma nova orientação econômica em 1968 durante um discurso em Mulungushi, próximo à capital Lusaka. Sob o novo programa, o Estado assumiu o controle das minas de cobre e, em poucos anos, o presidente havia nacionalizado diversas empresas de outros setores importantes da economia: indústria, comércio, transporte, construção e outros.
O cerne das reformas de Mulungushi era nacionalista, e não socialista. Devido ao tamanho das imensas empresas estrangeiras e do pequeno setor privado da Zâmbia, seria necessário, segundo Kaunda, “conceder aos empreendimentos zambianos certas áreas onde pudessem operar sem a competição das empresas expatriadas”. O objetivo era, nas próprias palavras do presidente:

Retirar a dominação estrangeira de nossa vida econômica, por meio do controle da maioria dos meios de produção e dos serviços mais importantes, estabelecendo, ao mesmo tempo, uma base sólida para o desenvolvimento dos negócios genuinamente zambianos.

    As minas de cobre nacionalizadas passaram a gerar uma renda enorme para o governo. O cobre era responsável por mais de 90% das exportações, metade da receita do Estado e mais de 30% do produto total da economia. O governo gastava a riqueza do cobre livremente para expandir o setor educacional, qualificar cidadãos ao funcionalismo público, melhorar a saúde do povo e fortalecer os serviços públicos. Os lucros do mineral também possibilitaram pagar salários mais altos aos poderosos donos de minas do país, que haviam estado à frente do movimento de independência liderado por Kaunda. Os recursos oriundos do cobre permitiram à União conceder altos salários aos trabalhadores urbanos e subsidiar os preços da cesta básica. O governo não precisava se preocupar com a falta de competitividade das novas indústrias, uma vez que o cobre fornecia praticamente todos os ganhos das exportações.
    O dinheiro do cobre permitiu à administração de Kaunda solidificar sua base de apoio entre empresários, mineiros, servidores públicos e eleitores em geral. Em 1972, o presidente decretou que, dali por diante, o Estado teria um único partido, com o seu Partido Unido da Independência Nacional (Unip, na sigla em inglês) no poder. A organização concedia proteção em troca de apoio político, dando prioridade aos seus membros e defensores na disputa por empregos no imenso setor público, na concessão de empréstimos baratos e nos serviços públicos; e negando acesso aos transportes, mercados e assistência médica àqueles que não contribuíssem com o partido. Créditos agrícolas eram utilizados para construir base de apoio e, como disse um filiado, o objetivo era “transformar os melhores homens do partido em agricultores, pois não podemos sustentar quem não pertence ao Unip”. As lideranças do grupo se isolaram e expulsaram as alas opositoras, consolidando o controle sobre o sistema político, a burocracia e a mídia. “Até 1975”, escreveu o pesquisador Michael Bratton, “o Unip havia se transformado de um partido de participação em um de controle”.
    O sucesso de Kaunda começou a desmoronar mesmo com a consolidação do seu Estado de partido único. Os preços do cobre subiram depois da independência e, até 1974, haviam dobrado em relação a 1964. Porém, baixaram consideravelmente depois de 1975, apresentando quedas em alguns anos e, em outros, mal acompanhando a inflação. Preços estagnados se tornaram sinônimo de receitas governamentais estagnadas, mas a base de apoio de Kaunda continuava a exigir privilégios. Logo, a rede de apoio à sua administração começou a se desintegrar, uma vez que o governo não dispunha mais de recursos financeiros para mantê-la unida. Com a depreciação dos preços do cobre, as empresas de mineração do Estado tentaram conter os salários, mas o sindicato dos trabalhadores das minas era poderoso o suficiente para bloquear essa medida. E enquanto as receitas do cobre caíam, o governo precisava aumentar a produção para exportação, mas as manufaturas não tinham a menor condição de competir nos mercados internacionais. O descaso em relação à agricultura havia baixado a produtividade, de forma que 25% da comida do país precisava ser comprada no exterior – mesmo diante da escassez de moeda estrangeira para pagar por essas importações. O inchado setor público, que era responsável por 75% dos empregos formais, precisava ser reduzido, mas os empregados do governo eram altamente sindicalizados, além de serem fundamentais para a manutenção do partido no poder.
    As escolhas feitas nos primeiros anos passaram a assombrar Kaunda. O governo havia usado o dinheiro do cobre para comprar o apoio político e a condescendência de mineiros, indústrias protegidas, beneficiários dos serviços públicos, consumidores de alimentos subsidiados e os funcionários públicos. Porém, quando os lucros do cobre diminuíram, a administração de Kaunda precisou reduzir o que repassava aos mineiros, funcionários públicos e outros clientes tradicionais da generosidade governamental. O governo da Zâmbia havia se tornado refém político de sua base de apoio – e não conseguia mais satisfazê-la.
    À medida que falia, era forçado a deixar de lado seus compromissos com o desenvolvimento e o bem-estar social. Em outubro de 1985, com a economia em crise e sofrendo pressões do FMI e do Banco Mundial, o governo se voltou para as reformas, liberalizando vários preços, abandonando os controles sobre a moeda, limitando os salários dos funcionários públicos, despedindo empregados do governo e reduzindo os subsídios que mantinham os preços dos alimentos artificialmente baixos – em especial o valor do principal alimento do país, o fubá.
    As medidas geraram descontentamento e revoltas populares no cinturão do cobre, além de uma série de greves que por pouco não provocaram a paralisação do país. Em maio de 1987, enfrentando problemas como a degradação contínua do apoio popular e o descontentamento crescente no próprio partido, Kaunda rejeitou as reformas e inverteu o curso. Mas o governo não dispunha dos recursos necessários para satisfazer seus adversários ou mesmo para manter sua base de apoio. Quando os salários ficaram defasados em relação aos preços, as greves e revoltas populares ressurgiram. Frederick Chiluba, o chefe do sindicato dos trabalhadores da federação, aproveitava qualquer oportunidade para atacar o governo e insistia no fim do regime de partido único. Em junho de 1990, ocorreram novas revoltas por causa dos alimentos, e o preço do fubá subiu de novo. Enquanto isso, a já desestabilizada vida política do país ficou ainda mais volátil, em função da epidemia de Aids que assolava a África. Até 1991, mais de 30% de todas as mulheres grávidas que viviam nas cidades eram soropositivas e, segundo as estimativas, 20% dos adultos zambianos estavam contaminados. O governo de Kaunda não apenas dirigiu o colapso da economia, como também teve certa responsabilidade pelas mortes terríveis de grande parcela da população.
    O presidente finalmente concordou com a realização de eleições multipartidárias. Em outubro de 1991, o Movimento pela Democracia Multipartidária (MMD, em inglês), comandado pelo líder sindicalista Chiluba, venceu o partido de Kaunda com o triplo dos votos. No cinturão do cobre, Chiluba teve 90% dos votos, mas a derrota foi esmagadora em toda parte; das nove províncias da Zâmbia, Kaunda só venceu em uma. Depois de quase 40 anos como líder nacional, primeiro na luta pela independência e depois como seu único presidente, Kenneth Kaunda deixou o cargo. A Zâmbia havia se tornado bem mais pobre do que na época da independência.
    Em 1965, ao comemorar a criação do novo Estado, a população da Zâmbia tinha motivos para estar otimista. O país era uma das ex-colônias africanas em melhor situação – não era rica, mas era próspera e promissora. Na época, Zâmbia e Coréia do Sul apresentavam níveis de desenvolvimento semelhantes, mas a Zâmbia tinha muitas reservas de cobre e seu governo era honesto e gozava de credibilidade, enquanto a Coréia do Sul não tinha nenhum recurso extraordinário, e seus líderes eram desprezados e ridicularizados. Trinta anos depois, a renda do zambiano médio não chegava nem à metade da verificada na época da independência, e Kaunda, desacreditado, foi derrotado nas eleições. Na mesma época, a Coréia do Sul já podia ser considerada 18 vezes mais rica que a Zâmbia, e um zambiano levava, em média, um ano para produzir o que um coreano fabricava em três semanas de trabalho.