Diplomacia imperial
Editorial JB (Arthur Ituassu)
A decisão do Brasil de conceder asilo ao presidente deposto do Equador Lucio Gutiérrez segue a tradição diplomática do país. Inaugurada pelo patrono Rio Branco, a ação no exterior acompanha os pressupostos realistas da política de poder quando trata de problemas relativos à soberania nacional e procura nos tratados e nas instituições formas mais amenas de buscar a liderança (regional e internacional).
De fato, a concessão de asilo a Gutiérrez tem por base, nas palavras do próprio Itamaraty, ''o Direito Internacional Público regulado pela Convenção sobre o Asilo Diplomático'', de 1957.
O equatoriano se junta assim ao rol dos ex-presidentes depostos e execrados nos próprios países mas asilados no Brasil, como os casos de Alfredo Stroessner, Raúl Cubas e Lino Oviedo.
A prática levanta uma discussão que há tempos ronda os meios especializados. Transcende à concessão do asilo e diz respeito, por exemplo, à postura apática do país em questões como a liberdade e os direitos humanos em Cuba ou as atrocidades humanitárias no Sudão - tema no qual a posição mais recente do Brasil foi de ''abstenção'', em uma votação no Conselho de Segurança da ONU.
O paradigma ainda dá aval ao encontro de Lula com presidentes como Muammar Kadhafi, da Líbia, dono de um amplo currículo de repressão à liberdade política, no plano interno, e de participação no terrorismo internacional, no plano externo.
A discussão questiona o quão anacrônica é uma ''diplomacia imperial'' acostumada a não tomar posições, em especial sobre questões relativas aos direitos humanos e à democracia. Uma política externa acostumada a se esconder no Direito e a defender uma noção defasada de soberania.