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Republicanismo e democracia no Brasil

Arthur Ituassu - 31/03/2008

Apesar de muita gente achar que é tudo a mesma coisa, republicanos e democratas são sujeitos políticos diferentes. Uma vez em Washington, às vésperas do pleito que definiria a reeleição de George W. Bush, visitei a sede dos dois partidos na capital americana. Encontrei à minha espera alguém de terno azul impecável, gel no cabelo e uma apresentação feita em computador, entre os republicanos, e outro de calça jeans, blazer surrado e uma lata de Coca-Cola na mão, entre os democratas, me perguntando: “O que você veio fazer aqui?”
    Generalizações à parte, republicanos e democratas têm por definição posições diferentes para todos os grandes assuntos da política, que envolvem a relação do Estado com o cidadão, a sociedade, o mercado, o mundo etc. Mas isso não é tão simples assim. A diferenciação, por exemplo, entre as posições políticas com relação ao tamanho do Estado se torna obscura quando se percebe que governos republicanos, que teoricamente defenderiam “Estados menores”, têm há vários mandatos ampliado os gastos públicos, em especial nas áreas de segurança e militar. Os dois principais exemplos disso são as gestões de George W. Bush e Ronald Reagan. Ao mesmo tempo, a grande reforma fiscal feita no setor público norte-americano recente foi obra de um democrata: Bill Clinton.
    Há, no entanto, diferenças. O democrata acha que a pobreza deve ser combatida por uma ação forte do Estado na área social, por exemplo. O republicano defende que o mesmo assunto deve ser tratado prioritariamente por mecanismos de incentivo ao mercado. O democrata pensa o setor público como uma escolha do cidadão. O republicano ataca a presença do Estado que não dá direito de escolha ao cidadão. Democratas vêem o Estado como a virtude, em um contexto de liberdade. Republicanos vêem a liberdade como a virtude, no contexto do Estado.
    A base, no entanto, é fixa, mas as posições variam no tempo. Republicanos já foram isolacionistas. Se hoje fazem guerra, as duas maiores delas foram lutadas por presidentes democratas: Woodrow Wilson e Franklin Roosevelt. O democrata Bill Clinton foi um baluarte da globalização. A democrata Hillary Clinton, se presidente, promete defender os trabalhadores norte-americanos da economia global. Alexander Hamilton, um dos ícones preferidos do GOP (Grand Old Party, como é conhecido o Partido Republicano nos Estados Unidos), defendeu mais governo durante a formação do Estado norte-americano e brigou com Thomas Jefferson sobre a necessidade de um banco central para os EUA. Jefferson preferia ver o país como uma república de homens simples do campo. Hoje, republicanos defendem a proteção e ampliam os subsídios aos fazendeiros do Sul do país, produtores de milho, algodão, laranja etc. O mesmo Sul que já foi mais identificado com os democratas, dada a maior aproximação relativa do partido com o movimento pelos direitos civis de Martin Luther King nos anos 1960.
    Uma das saídas para encontrar a diferenciação entre republicanos e democratas é utilizar a dicotomia liberal/conservador, prestando-se a atenção para o fato de que o termo “liberal” tem um significado diferente nos Estados Unidos daquele que tem no Brasil. “Liberal” nos EUA é aquele normalmente mais favorável a uma atuação direta do Estado no alívio da pobreza e da desigualdade, por exemplo. O conservador, por outro lado, pode argumentar que a ação interventora do Estado é causadora de pobreza e desigualdade, porque impõe restrições à liberdade.
    O problema é que muitas vezes o democrata é conservador – apesar da versão republicana e liberal ser mais rara. Jimmy Carter, por exemplo, é considerado um dos presidentes democratas mais conservadores da história. O republicano William McKinley fez uma “intervenção humanitária” em Cuba, em 1898.
    No Brasil, também temos “liberais” e conservadores. PT e PSDB têm programas sociais mais fortes, e por isso poderiam ser chamados de “liberais”, no sentido norte-americano; são os nossos progressistas – ao menos na intenção. PFL e PMDB são velhos conservadores da cena política brasileira, com ênfases no mercado, nas indústrias, no setor nacionalista, nas estatais, nos grandes agricultores.
    No entanto, temos também liberais e interventores – agora sim, liberais no sentido local, como defensores de uma participação menor do Estado na economia. Sem dúvida alguma, PSDB e PFL têm programas mais liberais; PT e PMDB, mais intervencionistas – e não é à toa que as alianças foram assim forjadas. Liberais que defendem menor participação do Estado na economia podem ser progressistas – e normalmente o fazem reforçando a necessidade do Estado estar voltado prioritariamente para a geração de bens públicos. Defensores de uma intervenção maior do Estado na economia podem ser conservadores – e normalmente o fazem pela defesa do apoio estatal à produção industrial, agrícola, tecnológica etc.
    Tudo vai depender, de fato, do caminho que se escolhe, e, vale dizer, nesse contexto a complexidade é bem-vinda. Desde que não confundida com proliferação de legendas, a complexidade, em vez de confundi-lo, amplia o leque de opções ao cidadão. Se há algo que a política norte-americana pode ensinar ao mundo é que a pluralidade de opções não depende do número de legendas.