04/10/2005
Brazil's damascene moment? (open Democracy)
Brazil’s corruption crisis exposes the governing Workers' Party's sins but offers Lula a small opportunity to redeem his political project, writes Arthur Ituassu in Rio .16/09/2005
Conferência
Mídia e Relações Internacionais29/08/2005
Estado e pobreza na América Latina
(resenha publicada no Jornal do Brasil, caderno Idéias)Arthur Ituassu
Livro:
Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico na América Latina
Vários autores
Campus
362 páginas
R$ 89
Por que há pobres e ricos? Por que há países pobres e ricos? Por que há continentes pobres e ricos? Por que há etnias pobres e ricas? Por que os homens são normalmente mais ricos que as mulheres? Há todo um ramo das ciências sociais que trata destas e outras questões, reunindo pensamentos de áreas como Economia, Política e Relações Internacionais.
Pois aqui, nas terras do Sul, foi gerada uma teoria de ponta no que diz respeito aos temas e às relações internacionais. A Teoria da Dependência, na qual se ressalta o nome do argentino Raúl Prebisch (1901-1985), mas por onde também andaram os jovens cientistas sociais Fernando Henrique Cardoso e José Serra, defende com vigor a idéia de que determinadas regiões do planeta são ricas porque outras são pobres. Para os dependentistas, representados, por exemplo, também nos trabalhos do geógrafo brasileiro Milton Santos, esta é uma necessidade do modo de produção capitalista.
Supostamente, a teoria se enfraqueceu à medida em que os tigres asiáticos se desenvolveram nos últimos anos da Guerra Fria, quebrando a noção rígida do sistema no que diz respeito aos ''centros'' e às ''periferias''. Depois da Coréia, o sertão, de alguma forma, pode virar mar.
Com a intenção de debater ''incluídos'' e ''excluídos'', o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acaba de lançar no Brasil Inclusão social e desenvolvimento econômico na América Latina. O banco é uma instituição financeira supranacional com 47 países membros, criado em 1959, para atuar em prol do desenvolvimento social e econômico das áreas mais pobres das Américas, especialmente no Centro e no Sul.
O livro é uma coletânea de 17 artigos sobre o desenvolvimento social e os problemas da exclusão na América Latina, que ''incluem'' negros, índios e também mulheres, idosos e deficientes. É uma contribuição importante na medida em que chama a atenção para um debate crucial na região, mas peca na generalização de problemas para uma área geográfica muito abrangente e pouco representativa - no que diz respeito à semelhança estrutural - e erra ao desviar o foco do principal problema enfrentado pelos países em questão: a qualidade do ''público'' no poder público e no gasto público.
É claro que, ao falar de ''exclusão'', deve-se ter em mente que isso não significa apenas ''economia''. Determinados fenômenos sociais, como o preconceito racial, sexual e sobre a opção sexual, as discriminações aos velhos e aos portadores de deficiência ou mesmo as dicotomias nacional e estrangeiro, fiel e pagão, geram conseqüências no âmbito da política (a violência) e da cultura (o segregacionismo). Mas, como sugere o BID, a exclusão social na América Latina se manifesta mais na desigualdade persistente na distribuição de renda, o que leva a situações de pobreza piores do que as sugeridas pelos índices de desenvolvimento.
De fato, a desigualdade é um fenômeno tão presente quanto triste nos países da América Latina e do Caribe. A pobreza na região, nos últimos cinco anos, afetou 44% da população e permanece acima dos índices dos anos 1980. Se, durante a Década Perdida, houve acentuada deterioração nos níveis de distribuição de renda - em razão da instabilidade econômica e financeira da época, marcada pela Crise da Dívida -, a situação desigual persistiu em boa parte dos países da região nos anos 1990.
No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a concentração de renda, medida pelo coeficiente de Gini, aumenta de 0,584, em 1981, para 0,636, em 1989, e chega a 0,589, em 2002. É alarmante perceber ainda, como mostra Bresser Pereira, que o Gasto Social Público per capita cresce, entre 1980 e 2000, 43,4%. Ou seja, o gasto social, como tem sido feito no país, não tem diminuído a discriminação econômica.
Na verdade, nenhum país da região apresenta níveis atuais de desigualdade menores do que os verificados há três décadas e, em alguns países, os números são até piores. A situação é encontrada mesmo naqueles onde a estabilização da moeda foi bem-sucedida, como no Brasil.
Vale perceber, no entanto, como afirma José Antonio Ocampo, um dos autores da coleção do BID, que o nível de desigualdade social não é uma característica do atual modelo de desenvolvimento, em vista do fato de que a América Latina já era, antes da chegada dos modelos liberais, a região com os piores índices de distribuição de renda do mundo.
Desta forma, o BID tem razão ao esvaziar a relação entre o tema da desigualdade e o debate entre os tradicionais paradigmas da Economia Política (liberal, marxista e nacionalista), algo que a própria disciplina já superou. Os altos índices de desigualdade social na América Latina e no Caribe não são uma característica do atual modelo de desenvolvimento. Estão associados a problemas de estratificação social que são transmitidos de geração para geração.
É neste sentido que o BID chama a atenção para o Programa Nacional de Ação Afirmativa do Brasil e para os sistemas de quotas no país. Chama a atenção também para as leis de combate à discriminação no México e no Peru e para os projetos de desenvolvimento destinados à integração de populações excluídas.
Com o artigo de Jonas Zoninsein, o Banco mostra como a exclusão é um fator gerador de custos econômicos às sociedades. As lacunas no investimento em capital humano, os baixos salários e a pobreza concentrada entre os grupos de afro-descendentes e indígenas resultam em perdas na produção, na renda e na criação de riquezas.
Sem denegrir as intenções dos programas ''afirmativos'', vale pensar até que ponto tais soluções não reproduzem, ao menos na América Latina e no Caribe, a ação distorcida do poder público, que sempre privilegiou determinados setores e jamais se mostrou ''público'', por excelência. O caso brasileiro é notório: em mais de cem anos de República, o poder público não conseguiu e não consegue gerar qualquer bem público à sociedade brasileira, mesmo arrecadando desta quase 40% da renda gerada. No Brasil, não há educação básica universal de qualidade, não há saúde pública e universal, não há segurança pública estabelecida, muito menos acesso igualitário à Justiça. O público deve ser anterior ao afirmativo. Sem abrir mão da estabilidade, é preciso que os países da região priorizem a geração de bens públicos na alocação dos recursos públicos. Caso contrário, os produtos da política continuarão a ser a violência, a corrupção e a discriminação social.
19/08/2005
Exit
Lula?
(Open Democracy)Once a beacon of hope for Brazilians, Luiz Inácio Lula da Silva is now mired in an extraordinary votes-for-cash scandal. A disillusioned Arthur Ituassu locates the exits for the Workers’ Party president
http://www.opendemocracy.com/globalization-institutions_government/dream_2767.jsp
09/08/2005
Poverty and the state in Latin America
(Open Democracy)Latin America’s extreme social inequalities are an obstacle to the stable, progressive politics the continent needs, says Arthur Ituassu in Rio de Janeiro.
Why
are there rich and poor countries? Why are there rich and poor
continents? Why are there rich and poor ethnic groups? Why are men
usually richer than women? An entire field of social science tries to
answer these questions, which encompasses academic disciplines like
economics, politics, international political economy, and international
relations.<>
In Latin America, including my own country, Brazil, a vibrant argument has focused on such questions for four decades. The pioneers of “dependency theory” in the 1960s, Argentinean professor Raúl Prebisch (1901-85) and Brazilian scholar (and future president) Fernando Henrique Cardoso, strongly advocated the idea that some regions of the planet were rich precisely because others were poor. For the dependentistas – represented later by the work of the Brazilian geographer Milton Santos (1926-2001) – this is an intrinsic quality of capitalism.
“Dependency theory” lost power in the last years of the cold war as some dynamic east Asian economies (the “Asian tigers”) appeared to break down the rigid global dichotomy between the “centre” and the “periphery”; but the issue of worldwide, systemic poverty persisted in Latin America, Africa and many parts of Asia itself.
A generation on, and after liberal policies and their associated doctrines have been tested to destruction, the search is on for a new model capable of understanding and accommodating the experience of Latin American economies in the context of new forms of globalisation. The Inter-American Development Bank (IDB) has just released in Brazil a publication, Social Inclusion and Economic Development in Latin America, which presents seventeen case-studies of social development and excluded populations in Latin America – among the latter, descendants of Africans, indigenous people, women, the elderly and handicapped people.
In Latin America, including my own country, Brazil, a vibrant argument has focused on such questions for four decades. The pioneers of “dependency theory” in the 1960s, Argentinean professor Raúl Prebisch (1901-85) and Brazilian scholar (and future president) Fernando Henrique Cardoso, strongly advocated the idea that some regions of the planet were rich precisely because others were poor. For the dependentistas – represented later by the work of the Brazilian geographer Milton Santos (1926-2001) – this is an intrinsic quality of capitalism.
“Dependency theory” lost power in the last years of the cold war as some dynamic east Asian economies (the “Asian tigers”) appeared to break down the rigid global dichotomy between the “centre” and the “periphery”; but the issue of worldwide, systemic poverty persisted in Latin America, Africa and many parts of Asia itself.
A generation on, and after liberal policies and their associated doctrines have been tested to destruction, the search is on for a new model capable of understanding and accommodating the experience of Latin American economies in the context of new forms of globalisation. The Inter-American Development Bank (IDB) has just released in Brazil a publication, Social Inclusion and Economic Development in Latin America, which presents seventeen case-studies of social development and excluded populations in Latin America – among the latter, descendants of Africans, indigenous people, women, the elderly and handicapped people.
Continua...
http://www.opendemocracy.com/democracy-protest/poverty_2739.jsp#