Palestra apresentada na mesa "Conflitos políticos, mídia e opinião pública", no VII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, realizado em Porto Alegre, de 10 a 12 de maio de 2017. A mesa ainda contou com as palestras de Paulo Vaz (UFRJ) e Vera Chaia (PUC-SP). O vídeo completo da mesa pode ser acessado aqui.
Introdução
A reflexão que pretendo sugerir aqui, a respeito do tema proposto, passa pela noção de "eclipse do público", desenvolvida por John Dewey, em sua obra "O público e seus problemas", publicada pela primeira vez em 1927, nos Estados Unidos e ainda sem tradução no brasil. Nesse sentido, pretendo fazer em primeiro lugar uma rápida memória sobre o lugar da obra de John Dewey no campo da comunicação política, para em seguida apresentar sua noção de "eclipse do público" e, ao fim, tentar traçar alguns paralelos em relação ao contexto atual brasileiro no que diz respeito aos conflitos políticos, mídia e opinião pública.
Bem, como se sabe, Dewey ganhou um lugar especial no campo da comunicação política ao polemizar com Walter Lippmann e seu clássico "Opinião pública", publicado nos estados unidos em 1922. Lançado cinco anos depois, "O público e seus problemas" iria constituir um dos principais debates do nosso campo. De um lado, Lippmann apresentaria um diagnóstico crítico contundente sobre a democracia em sociedades de massa, marcadas pela produção industrial e pelo entretenimento midiático, desenvolvendo assim uma resposta elitista, com papeis limitados à soberania popular e uma ênfase na formação e institucionalização de grupos de especialistas que teriam a missão de informar o processo decisório, numa reprodução moderna quase que fiel da republica de Platão. Do outro lado, Dewey parte do mesmo entendimento realista de Lippmann sobre o estado da democracia nas sociedades de massa do inicio do século 20, especialmente nos estados unidos da época, mas apontando para a impossibilidade do individualismo, presente na perspectiva de Lippmann, e para a participação como elemento indispensável à democracia, especialmente no que concerne ao problema da legitimidade e a partir da noção de "voz" sobre os processos, como princípio original para a formação do "público". Como sabemos, para o autor, o público consiste de todos aqueles que são afetados por consequências indiretas de transações sociais, ao ponto de se tornar necessário ter essas consequências sob regulação.
Para Dewey, esta é a forma embrionária dos tratados que definem o estado, suas agências e autoridades. Nesse contexto, não é à toa que Dewey, como Lippmann, viu a complexidade das sociedades modernas como um problema para a formação dos públicos e, consequentemente, para o desenvolvimento democrático. Para John Dewey, a democracia sofria, nos anos 1920, de uma série de problemas, em especial o que caracterizou como o "eclipse do público".
O eclipse do público
Logo na primeira sentença do texto que chamou de "o eclipse do público" Dewey afirma: 'paira hoje uma nuvem sobre o otimismo com relação à democracia". Com o destaque que sempre deu ao tema das tecnologias na constituição e no desenvolvimento histórico das comunidades políticas, Dewey ressalta que as ferrovias, as viagens, os avanços no transporte, o comércio, os correios, o telégrafo, o telefone e os jornais teriam criado similaridades de ideias e de sentimentos que seriam no mínimo suficientes para manter a dinâmica das coisas como um todo, gerando múltiplas interações e interdependências. Nesse sentido, para o autor, a unidade do estado moderno não seria outra coisa senão produto das consequências da tecnologia empregada para incrementar a rápida e fácil circulação de opiniões e informação, e assim gerando constantes e intricadas interações em um âmbito bem além dos limites das comunidades presenciais. No entanto, nesse contexto, as formas politicas e legais teriam se acomodado muito pouco, com grande defasagem, em relação às transformações tecnológicas e às consequências indiretas originadas das interações sociais que as mesmas transformações teriam suscitado. A eliminação da distância, a mesma na qual se fundaram as agências de governo, propiciou novas formas de associação política. As consequências indiretas, extensivas e contínuas do comportamento conjunto e interativo estariam clamando, então, pela existência de um público com o interesse comum de regular essas consequências. Entretanto, a era da tecnologia se expandiu enormemente, se multiplicou, se intensificou e tornou o escopo potencial de consequências indiretas cada vez maior e mais complexo, formando grupos específicos amplos e consolidados na sua ação, mas tendo por base a impessoalidade e não a comunidade. Tem-se, dessa forma, o fenômeno de um público que não pode se identificar ou distinguir a si mesmo, quando a descoberta de si mesmo é obviamente uma condição que antecede a sua organização e consequentemente sua própria existência política. Com isso, o problema do público democraticamente organizado é visto essencialmente como um problema intelectual. Nesse momento, muitas consequências são sentidas mas não percebidas; causam sofrimento mas não são de fato conhecidas. As agências estabelecidas não canalizam os fluxos da ação social e consequentemente não geram regulação. O público se torna amorfo e desarticulado. Esta é a tese de John Dewey sobre o eclipse que pairava sobre as ideias e os interesses públicos, nos anos 1920, nos Estados Unidos.
Reflexão - o brasil contemporâneo
Como trazer um autor que escreveu sobre os anos 1920 nos Estados Unidos para o contexto da política brasileira contemporânea, marcada não somente pela complexidades típicas de uma sociedade de massa moderna-industrial periférica mas também pela internet? Como pensar a noção de público desenvolvida por John Dewey no atual contexto das tecnologias digitais? Essas são questões que estão além dos limites desta fala, cujas possíveis respostas são dependentes não somente de um maior aprofundamento teórico mas também de rigorosa e ampla investigação empírica. No entanto, algumas suposições podem ser levantadas e eu gostaria aqui de levantar duas delas.
A primeira diz respeito à articulação do público que Dewey ressalta em "O público e seus problemas". Em um ambiente sistêmico midiático como o nosso, de alta concentração, a tecnologia digital pôde e pode ser vista como um elemento desordenador, com o potencial de trazer ao debate vozes que antes não possuíam canais de expressão em nossa esfera pública. Se é possível dizer que isso talvez já esteja acontecendo, com um aumento efetivo da pluralidade no debate público nacional, há sérias dúvidas se essa reconfiguração mais plural trouxe de fato efeitos positivos ao debate, sendo inclusive possível para alguém elencar potenciais efeitos negativos da ampliação de vozes sobre o debate público no brasil. A comprovação empírica desses supostos efeitos negativos poderiam não somente explicitar os limites da normatividade liberal mais individualista, como indicar um paralelo com o diagnóstico de Dewey sobre a dificuldade do público se constituir em meio aos avanços nos transportes, nos correios, com o telefone e o telégrafo, sugerindo que o padrão dos efeitos da tecnologia sobre a constituição do público não se esvaziaria com o advento das mídias digitais mas, ao contrário, se aprofundaria.
Por esse viés, estaria estabelecido o paradoxo de um mundo que se comunica como nunca antes, mas incapaz de se comunicar como um público, de se reconhecer e se organizar como um público, onde o predomínio de retóricas plebiscitárias legitimadoras de processos de modernização forçada atomizaria o corpo social, tornando-o inapto para as retóricas deliberativas, nas acepções de Simone Chambers, retiradas de Aristóteles.
A segunda suposição que gostaria de fazer é a de que o atual contexto marcado por grandes escândalos de corrupção no âmbito do estado brasileiro corrobora a interpretação de Dewey de que a natureza abomina o vácuo e quando o público é incerto e obscuro e consequentemente está descolado dos processos decisórios, algo vai preencher esse vazio entre o governo e os cidadãos, sejam grandes interesses econômicos, com suas máquinas políticas, sejam valores puritanos travestidos de moralidade.
Para terminar, ainda gostaria de deixar um último fragmento de "O público e seus problemas" que, a meu ver, diz muito sobre nós e nossa atual situação. Afinal, segundo Dewey, as condições locais sob as quais nossas instituições tomam forma são nada mais, nada menos que um indicativo do nosso sistema, ou da falta de nosso sistema, de educação pública.
Muito obrigado.