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  • Arthur Ituassu

O modelo eleitoral-proporcional na mira

Não basta defender a democracia, é preciso também aprimorá-la

Nos últimos dias, pelo menos dois importantes críticos da vida política brasileira mencionaram os problemas oriundos do nosso sistema eleitoral para a Câmara dos Deputados. Em artigo na Folha, publicado em 9/3, Antonio Lavareda fez uma longa exposição contra o sistema. Para o consultor e cientista político, o modelo inviabiliza os partidos, fazendo com que os nossos congressistas se comportem como “513 empreendedores individuais”.


Seis dias depois, Bernardo Mello Franco, em O Globo, citou o artigo de Lavareda em seu próprio título: “Sem base sólida, Lula tenta negociar com 513 empreendedores individuais”, escreveu o colunista.


Um ponto importante levantado por Lavareda diz respeito à crise democrática que chegou ao seu ápice com os atos do 8 de Janeiro. Como afirma o consultor, não basta defender a democracia quando esta se coloca atacada, é preciso também revigorá-la. Nesse contexto, não deixa de ser surpreendente como determinados consensos históricos sobre a nossa dinâmica política não conseguem ser resolvidos.


A quantidade enorme de partidos, apesar de avanços recentes, ainda aflige a nossa democracia. Bem como os aviltantes privilégios de certas camadas de servidores públicos, nomeações descabidas para órgãos públicos (como os recentes exemplos das esposas dos governadores Rui Costa, da Bahia, e Helder Barbalho, do Pará, nomeadas para os Tribunais de Contas dos seus estados), a gigantesca concentração de renda do país, entre outros problemas onde o país figura como campeão ou exceção internacional há muitos anos.


Vale notar, o último relatório do Latinobarômetro, que mede a satisfação com a democracia na América Latina desde 1995, ressalta um sentimento de descontentamento generalizado, calcado na percepção da incapacidade dos regimes da região resolveram seus problemas crônicos históricos: violência, corrupção, concentração de renda… Como afirma Lavareda, na defesa atual da democracia brasileira, é imprescindível também aprimorá-la.


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