• Arthur Ituassu

Bolsonaro, populismo e democracia


Se tomarmos como referência o pensamento mais recente sobre populismo, não há dúvida, a democracia brasileira se encontra seriamente ameaçada. Depois de dois dias de debates com os professores Jan-Werner Mueller, teórico político de Princeton, e Yascha Mounk, doutor em Harvard que hoje leciona na Universidade Johns Hopkins, foi possível ver um cenário sobre o futuro da democracia liberal que vai da consternação à tragédia, mesmo que terminando na esperança. Os professores participaram do “Ciclo de Palestras sobre Democracia e Populismo”, em duas sessões realizadas na PUC-Rio, promovidas pelo Instituto de Altos Estudos em Humanidades (IAEHu) e a embaixada da Alemanha no Brasil. Mueller, autor de “What Is Populism?”, publicado no Brasil pela Editora Texto, tratou do tema de forma mais conceitual. Para o pesquisador, populistas são antielitistas, antipluralistas e moralistas, no sentido que o elemento central definidor do populismo é uma forma moralizadora de antipluralismo. Em primeiro lugar, o populismo abraça a ideia de representar ‘o povo’ contra elites tidas como corruptas ou moralmente inferiores, mas ainda que o antielitismo seja uma condição necessária, não é suficiente para qualificar uma plataforma de populista. Além de antielitistas, populistas são, para Jan-Werner Mueller, sempre antipluralistas, quando clamam ser, somente eles, representantes do “povo”. Nesse contexto, os opositores são transformados em elementos da elite imoral e corrupta, que deve ser expurgada, até mesmo eliminada. Afinal, somente alguns podem ser considerados “o povo” – only some of the people are really the people – e o critério de corte é feito em bases moralistas – uma moral construída por alguém (e imposta a você com a utilização do poder público). Em sua conferência no Rio, Mueller foi cuidadoso em não opinar sobre Jair Bolsonaro, mas não é difícil perceber no atual presidente características apresentadas pelo pesquisador. Não poderiam ser os políticos brasileiros as elites que serviram de alvo para o crescimento de Bolsonaro? Não são gays, lésbicas e socialistas degenerados aos olhos do atual governo? Não se trata de uma cruzada moralista contra a corrupção? Não teria o presidente muitas vezes desejado em público a eliminação dos seus opositores como salvação para a situação do país? (ou festejado a partida de alguns?). A definição de Jan-Werner Mueller, ao ser desenvolvida no campo da filosofia política, consegue reunir plataformas de direita e de esquerda. Em sua busca pela essência do populismo, Mueller apresenta uma perspectiva que nos faz pensar sobre Hugo Chávez e Jair Bolsonaro, Donald Trump e Tayyip Erdogan. No entanto, como disse à Folha em entrevista, Mueller não acredita na ideia de uma onda populista global. Yascha Mounk, sim. Para o professor, a democracia liberal vive hoje uma ameaça direta. Em sua palestra, Mounk demonstrou uma perspectiva mais pragmática, voltada para a democracia on the ground. Segundo ele, o mundo saiu da euforia do liberalismo do fim da Guerra Fria e a noção clássica de “fim da história”, de Francis Fukuyama, para um momento no qual esse tipo de regime não aparece mais como indisputável. Pelo contrário, tem sido colocado às cordas em vários países do globo ao mesmo tempo, incluindo democracias mais antigas como a dos Estados Unidos e especialmente nos late commers como Turquia, Brasil, Rússia, Venezuela, Polônia etc. Para o autor de “The People vs. Democracy: Why our freedom is in danger and how to save it?”, em português como “O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la", não podemos compreender o perigo do populismo entendendo-o como antidemocrático. Ora, os políticos populistas no poder chegaram lá por vias democráticas. Segundo Yascha Mounk, o problema do populismo é que ele é antiliberal. A constatação é tão poderosa quanto clara. Ao abraçar a ideia de um povo, que seria a representação “real” da nação, o populismo promete excluir aqueles que ao populista aparecem como corruptos ou degenerados. Isso nada mais é que o famoso problema da “tirania da maioria” na teoria democrática, onde o princípio liberal afirma certos direitos inalienáveis às minorias, como está nos textos de John Locke. Ao mesmo tempo, ao trazer a moral, em uma forma específica, para o centro do desenvolvimento político, o populismo esfacela séculos de luta liberal e iluminista contra a religião como referência para a organização dos humanos em comunidades políticas, que estabelece o princípio da Razão, como argumentação e debate, como fica claro em Immanuel Kant, Jurgen Habermas e outros autores importantes dessa vertente. Não à toa, é muito de se estranhar a aliança de supostos setores liberais, em torno de Paulo Guedes e cia, com Jair Bolsonaro. No sentido de que o movimento representado pelo político sempre deu demonstrações claras e notórias do seu caráter antiliberal. Para Yash Mounk, fazendo referência a uma frase célebre de Marshall McLuhan, as sociedades democráticas após o fim da Guerra Fria passaram a tratar a democracia como "fishes in the water". Como afirmou McLuhan, uma coisa sobre a qual os peixes pouco sabem é a água, porque não há para eles um contra-ambiente que os permita perceber o elemento no qual eles vivem. Da mesma forma teríamos feito com a democracia. Sem uma alternativa factível, passamos a tratar com naturalidade, até mesmo com descaso, as imperfeições, os chamados déficits democráticos enormes apresentados por muitas das democracias ameaçadas hoje pelo populismo. No Brasil, por exemplo, a democracia tem se mostrado incapaz de resolver minimamente a absurda concentração de renda local, a violência, a corrupção, o clientelismo, a péssima provisão de bens públicos, seja educação, saúde ou saneamento, a pobreza e o desemprego. Uma pesquisa de opinião recente constatou um índice de 83% de insatisfação com a democracia no país. Como um pragmático, no entanto, Yascha Mounk sugere soluções. Para o autor, remédios contra o populismo são a domesticação do nacionalismo, em seu sentido xenofóbico e excludente, a melhora do ambiente econômico e a renovação da cidadania, isto é, da participação cidadã fortalecedora e defensora dos princípios democráticos, como um dever cívico, inclusive, do cidadão liberal. Assim, ao fim, o autor deixa um sinal de esperança, mas é difícil, há de se convir, ver a flor crescer em meio ao mar de lama. Difícil, porém, não impossível. A conferência na íntegra (em inglês) de Jan-Werner Mueller na PUC-Rio pode ser vista aqui. A conferência na íntegra (em inglês) de Yascha Mounk na PUC-Rio pode ser vista aqui.

Foto: Agência Brasil


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